O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou o pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar a alegação de irregularidade em inserções eleitorais por emissoras de rádios. Para Moraes, os dados apresentados pela campanha sobre supostas irregularidades são inconsistentes.
A campanha do presidente afirmou que rádios do Norte e Nordeste estariam publicando um número menor de inserções de propaganda de Bolsonaro do que manda a lei. Algumas das rádios citadas pela campanha do presidente Bolsonaro informaram que, há 15 dias, a coligação deixou de entregar o material.
Na mesma decisão, Moraes:
• aciona o Procurador-Geral Eleitoral, Augusto Aras, para apurar “possível cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito” por parte da campanha de Bolsonaro;
• aciona a Corregedoria-Geral Eleitoral para apurar eventual desvio de finalidade no uso do Fundo Partidário para a contratação da suposta auditoria;
• determina o envio do caso para o Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito que apura a atuação de uma “mílicia digital” que atenta contra a democracia.
O ministro afirmou que a campanha levantou suposta fraude às vésperas da eleição “sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova”. “Os erros e inconsistências apresentados nessa pequena amostragem de oito rádios são patentes”, afirmou o ministro.
G1
