Portal FNTPortal FNT

    Subscribe to Updates 4o75a

    Get the latest creative news from FooBar about art, design and business. qe3y

    Conexões pessoais podem impulsionar o sucesso profissional 5t4nq

    10 de junho de 2025

    Poupatempo participa da Campanha do Agasalho 2025 1bt1e

    10 de junho de 2025

    Innospec lança série ‘Innospec Talk’ para debater os desafios técnicos do setor 5e4c2c

    10 de junho de 2025
    Facebook Twitter Instagram YouTube WhatsApp
    FNT no Fato
    • Conexões pessoais podem impulsionar o sucesso profissional
    • Poupatempo participa da Campanha do Agasalho 2025
    • Innospec lança série ‘Innospec Talk’ para debater os desafios técnicos do setor
    • Discussão termina com homem esfaqueado em frente ao Bom Prato de Franca
    • São Paulo reúne 5.000 pessoas em feira e congresso sobre RH
    • Inner AI lança benchmark brasileiro de IA
    • Especialistas alertam sobre a importância da documentação no mercado imobiliário
    • Concierge personalizado atua em hospitalidade de luxo
    • Grupo Unità apresenta soluções em bombeamento na IFAT Brasil 2025
    • Encontro de Relações com Investidores debaterá transformação digital e dados em RI
    Portal FNTPortal FNT
    • Home
    • Cairo Still
    • Sociedade Organizada
    • Sem Travas
    • Local
    • Familia Verzola
    • HUMANARTE
    • Fato Esportivo
    • Porça News
    • Agora Franca
    • +Colunas
      • Rádio FNT
      • Conecta Franca
      • Região
      • Viva Saudável
      • Edgar Ajax
      • Vitamina Podcast
      • Cultura
      • Brasil
      • Cultura
      • Tecnologia
      • Natureza Online
      • Still Audiovisuais
      • Uma Palavra de Fé
      • NOTÍCIAS CORPORATIVAS
    Portal FNTPortal FNT
    Início » Nova Lei estadual multa em R$ 117 quem impedir oferta de água e alimentos para animais de rua
    Sem categoria

    Nova Lei estadual multa em R$ 117 quem impedir oferta de água e alimentos para animais de rua 6a4p2l

    Maysa KalufBy Maysa Kaluf19 de janeiro de 2023Updated:19 de janeiro de 2023
    Foto: Internet

    Publicada no Diário Oficial do Amazonas (DOA) no dia 03 de janeiro, a Lei Estadual nº 6.195, de autoria da deputada Joana Darc (União Brasil), sancionada pelo Governo do Estado, altera o artigo 4º da Lei nº 4.918, de 12 de setembro de 2019. Com isso, quem impedir a disponibilização de alimento e água para animais de rua será multado R$ 117 por cada tentativa pessoal.

    “É preciso fazer doer no bolso de quem maltrata animais. No Amazonas, temos vários animais abandonados nas ruas, e comunitários, que precisam se alimentar e tomar água. Então, é inissível que um cidadão impeça um  protetor, ou um cidadão comum, de cuidar de um animal na rua”, disse Joana.

    A norma visa garantir que os animais de rua sejam alimentados por cidadãos em espaços públicos e que não haja qualquer impedimento por parte de terceiros ou agentes públicos. A mudança na Lei estabelece que os valores das multas sejam revertidos para o Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), criado em 2018. A Lei que já está em vigor, ainda, estabelece que o órgão responsável pela fiscalização, bem como o canal de denúncia para esses casos, serão de responsabilidade do Poder Executivo.

    Vale ressaltar que a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, a qual o Brasil é signatário, afirma que todo e qualquer animal tem direito à atenção, aos cuidados e proteção do homem.

    Fonte: blogdohiellevy

    Animais ANIMAIS / PET proteçãoanimal

    Related Posts 2f1910

    “Tem Gente Ganhando Muito Mais — E Ninguém Fala Disso 6m4z2h

    8 de junho de 2025

    Impermeabilização exige uso de produtos regularizados 5t703d

    5 de junho de 2025

    Impermeabilização ajuda a prolongar a vida útil de estofados 4w2s1t

    3 de junho de 2025
    -Clique e ouça 6r383c
    Posts Recentes 1etx
    • Conexões pessoais podem impulsionar o sucesso profissional
    • Poupatempo participa da Campanha do Agasalho 2025
    • Innospec lança série ‘Innospec Talk’ para debater os desafios técnicos do setor
    • Discussão termina com homem esfaqueado em frente ao Bom Prato de Franca
    • São Paulo reúne 5.000 pessoas em feira e congresso sobre RH
    Sobre nós 214f67

    Sua fonte para as notícias de qualidade, sem tendências políticas e ideológicas, a verdade sem manipulação. “Jornalismo Raiz”.

    Aceitamos sugestões de pauta.

    Envie-nos um e-mail: [email protected]

    Facebook Instagram YouTube
    Fato no Insta e Face 5p26z
    • Instagram
    • Facebook
    Veja Também 2v5l26
    Região

    Poupatempo participa da Campanha do Agasalho 2025 1bt1e

    By Luis Ribeiro - Dedão no Fato

    Com a chegada do período mais frio do ano, o Poupatempo participa, mais uma vez,…

    Sabesp promove encontro sobre jornada dupla e liderança feminina com Luiza Helena Trajano 5e4c6p

    9 de junho de 2025

    Franca encerra Semana do Meio Ambiente com ações ecológicas no Parque dos Trabalhadores 293u1s

    7 de junho de 2025

    Pela segunda vez, alunos de Ribeirão Corrente visitam propriedade de Rafael Stefani para vivência sobre o café 1r4s54

    6 de junho de 2025
    Arquivos 2o4m3l
    • junho 2025
    • maio 2025
    • abril 2025
    • março 2025
    • fevereiro 2025
    • janeiro 2025
    • dezembro 2024
    • novembro 2024
    • outubro 2024
    • setembro 2024
    • agosto 2024
    • julho 2024
    • junho 2024
    • maio 2024
    • abril 2024
    • março 2024
    • fevereiro 2024
    • janeiro 2024
    • dezembro 2023
    • novembro 2023
    • outubro 2023
    • setembro 2023
    • agosto 2023
    • julho 2023
    • junho 2023
    • maio 2023
    • abril 2023
    • março 2023
    • fevereiro 2023
    • janeiro 2023
    • dezembro 2022
    • novembro 2022
    • outubro 2022
    • setembro 2022
    • agosto 2022
    • julho 2022
    • junho 2022
    • maio 2022
    • abril 2022
    • março 2022
    • fevereiro 2022
    • janeiro 2022
    • dezembro 2021
    • novembro 2021
    • outubro 2021
    • setembro 2021
    • agosto 2021
    • julho 2021
    • junho 2021
    • maio 2021
    • abril 2021
    • março 2021
    © 2025 ThemeSphere. Designed by Grupo Rádio Empresa Brasil.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.