Portal FNTPortal FNT

    Subscribe to Updates 4o75a

    Get the latest creative news from FooBar about art, design and business. qe3y

    Sebrae-SP e InfinitePay promovem encontro gratuito com empresários sobre Inteligência Artificial em Franca 3r4h6f

    11 de junho de 2025

    Fintech lança solução para quem empreende no Brasil 472v3o

    11 de junho de 2025

    Chocolates, doces e vestuário são os itens mais procurados para presentes no Dia dos Namorados 1b3jq

    11 de junho de 2025
    Facebook Twitter Instagram YouTube WhatsApp
    FNT no Fato
    • Sebrae-SP e InfinitePay promovem encontro gratuito com empresários sobre Inteligência Artificial em Franca
    • Fintech lança solução para quem empreende no Brasil
    • Chocolates, doces e vestuário são os itens mais procurados para presentes no Dia dos Namorados
    • Pesquisa da AWS mostra como empresas se preparam para GenAI
    • USP Música Criança encerra o semestre com apresentação gratuita
    • Impactos da Reforma Tributária para as empresas é tema de palestra na ACIF
    • Ilhéus impacta turismo e dinâmica urbana na Bahia
    • Deputada Graciela envia recursos para instalar Raio X nos Prontos-Socorros e Upas de Franca
    • Trabalho por aplicativos demanda seguros personalizados
    • Brasil vence o Paraguai e confirma vaga para a Copa do Mundo de 2026
    Portal FNTPortal FNT
    • Home
    • Cairo Still
    • Sociedade Organizada
    • Sem Travas
    • Local
    • Familia Verzola
    • HUMANARTE
    • Fato Esportivo
    • Porça News
    • Agora Franca
    • +Colunas
      • Rádio FNT
      • Conecta Franca
      • Região
      • Viva Saudável
      • Edgar Ajax
      • Vitamina Podcast
      • Cultura
      • Brasil
      • Cultura
      • Tecnologia
      • Natureza Online
      • Still Audiovisuais
      • Uma Palavra de Fé
      • NOTÍCIAS CORPORATIVAS
    • De Quebrada
    Portal FNTPortal FNT
    Início » Câmara aprova Lei Orçamentária Anual (LOA) e criação do Parlamento Regional Urbano
    Local

    Câmara aprova Lei Orçamentária Anual (LOA) e criação do Parlamento Regional Urbano 38573y

    Luis Ribeiro - Dedão no FatoBy Luis Ribeiro - Dedão no Fato17 de novembro de 2021Updated:17 de novembro de 2021

    Os vereadores aprovaram durante a  46ª Sessão Ordinária de 2021 o Projeto de Lei Ordinária nº 152/2021, de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) que dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2022.

    De acordo com o Executivo, o texto segue conforme estabelece a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município de Franca, Lei Federal Complementar nº 101/2000 e Lei Federal nº 4.320/64, que constituem as fontes orientadoras deste procedimento. 

    A proposta estima a receita e fixa a despesa em R$ 1.041.955.356,54 (um bilhão, quarenta e um milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), incluídos os recursos próprios das autarquias e da fundação.

    A proposta foi aprovada em 1º turno. O vereador Gilson Pelizaro (PT) em sua justificativa de voto ressaltou ‘primeira vez na história que votamos um orçamento acima de R$ 1 bilhão, quando lemos dá impressão que é muito dinheiro, mas é muito baixo comparada a cidade com outras que tem menos habitantes’.

    O parlamentar defendeu um estudo melhor apurado para verificar os detalhes da arrecadação do município. Em urgência foi debatido e aprovado o Projeto de Resolução de nº 26/2021 que cria o Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Franca.

    De autoria dos vereadores Daniel Bassi (PSDB) e Donizete da Farmácia (MDB) a proposta defende o papel de promover a integração dos municípios, visando o desenvolvimento de nossa região, tratando as questões que são comuns ao conjunto dos 19 municípios membros, respeitando, evidentemente, as peculiaridades de cada cidade.

    Também em regime de urgência o Projeto de Resolução (PR) de nº 41/2021 de autoria da mesa diretora que altera anexo I da Resolução de nº 553, de 17 de junho de 2016. Trata-se da alteração do logotipo da TV Câmara que realiza as transmissões pelo canal aberto digital 6.3.

    De autoria dos vereadores Carlinho Petrópolis Farmácia (PL), Daniel Bassi (PSDB), Donizete da Farmácia (MBD), Lindsay Cardoso (CID) e Zezinho Cabeleireiro (PP), os parlamentares aprovaram o Projeto de Resolução nº 24/2021.  

    A proposta tem por finalidade acrescentar e modificar dispositivos contidos na Resolução nº 560/2016, que implantou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, com objetivo de corrigir incongruências jurídicas, promover maior sintonia com outros marcos regimentais e normas infraconstitucionais, além de avançar com o processo de modernização do Regimento Interno do Legislativo. 

    Também foi aprovado ainda o Projeto de Resolução nº 25/2021, de autoria dos vereadores Donizete da Farmácia (MDB) e Daniel Bassi (PSDB), que altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, para dispor sobre a subscrição de propositura de lei de iniciativa popular, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): “A iniciativa popular para a proposição de projetos de lei é instrumento fundamental para a participação do cidadão no sistema político e está prevista no artigo 14 da Constituição Federal Brasileira de 1988”, explicaram os autores do texto. 

    O Projeto de Lei Ordinária nº 133/2021, de autoria dos vereadores Della Motta (PODE) e Gilson Pelizaro (PT), que dispõe sobre o direito de aquisição e instalação de dispositivo supressor de ar ou bloqueador de ar (eliminador de ar) na tubulação de abastecimento de água a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Franca foi adiado a pedido dos autores da proposta.

    De autoria do vereador Marcelo Tidy (DEM), os parlamentares aprovaram o Requerimento nº 429/2021, pelo qual são solicitadas informações à Prefeitura sobre os rees das emendas de deputados estaduais e federais recebidos pelo município.

    O vereador Marcelo Tidy (DEM) disse ‘há tempos venho acompanhando os deputados que apontam que estão encaminhando emendas parlamentares, mas o dinheiro não chega, então tem muito marketing e o recurso não chega às entidades’

    m pauta também foram aprovadas duas Moções de Aplausos de autoria do vereador Pastor Palamoni (PSD) a de nº 98/2021, à Igreja do Evangelho Quadrangular, pelos seus 70 anos no Brasil e nº 99/2021, à sede da Igreja do Evangelho Quadrangular de Franca pelos seus 34 anos. 
    O vereador Pastor Palamoni (PSD) ressaltou ‘as ações a nível nacional e internacional saudando nossos presidentes o reverendo Mário de Oliveira, nosso presidente estadual reverendo Antônio Carlos Stefan, os nossos dois superintendentes em Franca, pastor José Francisco Ramos e a pastora Miriam Guerra Rosa de Carvalho’

    E acrescentou ‘nós temos o Projeto Lucas que conta com 19 ônibus no Brasil fazendo trabalho da Secretaria Geral de Missões com voluntários da saúde, temos também o Projeto Margarida com apoio na prevenção ao câncer de mama e inclusive com exames, aparelhos e médicos especialistas, a Casa Provisória de Belo Horizonte que ajuda muito nas calamidades públicas, e outros trabalhos com apoio as comunidades ribeirinhas, apoio e logística na vacinação, e o trabalho de missões nacional e internacional, as mais de 20 mil igrejas contribuem’                     

    Por fim, será aprovado o Substitutivo nº 8/2021, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021, de autoria coletiva, que trata sobre a concessão de títulos honoríficos.

    Saiba mais sobre as informações da Câmara Municipal de Franca pelas redes sociais Facebook, Youtube, Twitter e Instagram. E também pela TV Câmara pelo canal aberto digital 6.3

    (Comunicação Institucional da Câmara)

    Related Posts 2f1910

    Outback Franca estende comemoração do Dia dos Namorados e oferece brinde aos apaixonados 3y58t

    11 de junho de 2025

    Biografia de João Volpe será lançada em Franca no dia 13 de junho 5j6x6

    9 de junho de 2025

    Sabesp promove encontro sobre jornada dupla e liderança feminina com Luiza Helena Trajano 5e4c6p

    9 de junho de 2025
    -Clique e ouça 6r383c
    Posts Recentes 1etx
    • Sebrae-SP e InfinitePay promovem encontro gratuito com empresários sobre Inteligência Artificial em Franca
    • Fintech lança solução para quem empreende no Brasil
    • Chocolates, doces e vestuário são os itens mais procurados para presentes no Dia dos Namorados
    • Pesquisa da AWS mostra como empresas se preparam para GenAI
    • USP Música Criança encerra o semestre com apresentação gratuita
    Sobre nós 214f67

    Sua fonte para as notícias de qualidade, sem tendências políticas e ideológicas, a verdade sem manipulação. “Jornalismo Raiz”.

    Aceitamos sugestões de pauta.

    Envie-nos um e-mail: [email protected]

    Facebook Instagram YouTube
    Fato no Insta e Face 5p26z
    • Instagram
    • Facebook
    Veja Também 2v5l26
    Região

    Poupatempo participa da Campanha do Agasalho 2025 1bt1e

    By Luis Ribeiro - Dedão no Fato

    Com a chegada do período mais frio do ano, o Poupatempo participa, mais uma vez,…

    Sabesp promove encontro sobre jornada dupla e liderança feminina com Luiza Helena Trajano 5e4c6p

    9 de junho de 2025

    Franca encerra Semana do Meio Ambiente com ações ecológicas no Parque dos Trabalhadores 293u1s

    7 de junho de 2025

    Pela segunda vez, alunos de Ribeirão Corrente visitam propriedade de Rafael Stefani para vivência sobre o café 1r4s54

    6 de junho de 2025
    Arquivos 2o4m3l
    • junho 2025
    • maio 2025
    • abril 2025
    • março 2025
    • fevereiro 2025
    • janeiro 2025
    • dezembro 2024
    • novembro 2024
    • outubro 2024
    • setembro 2024
    • agosto 2024
    • julho 2024
    • junho 2024
    • maio 2024
    • abril 2024
    • março 2024
    • fevereiro 2024
    • janeiro 2024
    • dezembro 2023
    • novembro 2023
    • outubro 2023
    • setembro 2023
    • agosto 2023
    • julho 2023
    • junho 2023
    • maio 2023
    • abril 2023
    • março 2023
    • fevereiro 2023
    • janeiro 2023
    • dezembro 2022
    • novembro 2022
    • outubro 2022
    • setembro 2022
    • agosto 2022
    • julho 2022
    • junho 2022
    • maio 2022
    • abril 2022
    • março 2022
    • fevereiro 2022
    • janeiro 2022
    • dezembro 2021
    • novembro 2021
    • outubro 2021
    • setembro 2021
    • agosto 2021
    • julho 2021
    • junho 2021
    • maio 2021
    • abril 2021
    • março 2021
    © 2025 ThemeSphere. Designed by Grupo Rádio Empresa Brasil.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.