Por Gianlucca Contiero Murari – advogado no escritório Dosso Toledo Advogados
O Governo Federal anunciou o lançamento do programa Desenrola Rural, uma iniciativa voltada para a renegociação de dívidas de agricultores familiares. O programa prevê descontos que podem ultraar 90% do valor devido e visa recuperar a capacidade de crédito de pequenos produtores, principalmente aqueles vinculados ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e com renda bruta anual de até R$ 50 mil.
O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que destacou que o programa já foi aprovado pelo Congresso Nacional e pactuado dentro do governo.
O programa terá três componentes principais, sendo repactuação da dívida, retirada do ‘score’ negativo e consulta de dívidas privadas.
Além de oferecer melhores condições para regularização financeira, o Desenrola Rural ajudará a destravar investimentos no setor agrícola. Muitos pequenos produtores têm enfrentado dificuldades para obter crédito devido ao endividamento e restrições cadastrais. Com a renegociação das dívidas, o governo espera estimular a produção rural e garantir a continuidade das atividades agrícolas.
O Desenrola Rural é uma resposta direta ao endividamento crescente dos agricultores familiares, especialmente aqueles com dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) inscritas na Dívida Ativa da União. O programa deve beneficiar milhares de pequenos produtores, garantindo que eles possam continuar sua produção sem risco de perder financiamentos e propriedades.
