A CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) autorizou o reajuste dos preços de medicamentos no Brasil, a partir desta quinta-feira (1º). A resolução aprovada estabeleceu três níveis de reajuste: 10,08% (nível 1), 8,44% (nível 2) e 6,79% (nível 3), de acordo com a classe terapêutica dos medicamentos.
Os medicamentos de nível 1 concentram a maior parte dos genéricos, por isso tem o maior índice de reajuste. Mas, como a concorrência é maior, muitas vezes esse aumento não é aplicado na íntegra.
Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer. “O consumidor deve pesquisar preços, já que existem medicamentos com o mesmo princípio ativo e para a mesma classe terapêutica de vários fabricantes e em diferentes pontos de venda”, afirma o presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini.
O aumento é liberado no fim de março pela CMED, um órgão interministerial composto pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e pelos ministérios da Saúde, da Casa Civil, da Economia e da Justiça. No ano ado, o reajuste foi adiado por causa do início da pandemia do novo coronavírus.
A lei prevê reajuste anual dos preços, com aplicação de um índice geral de preços, um fator de produtividade (X) e dois fatores de ajustes de preços, um entre setores (Y) e o outro intrassetorial (Z).
A recomposição anual de preços dos medicamentos é definida por um cálculo técnico: uma fórmula matemática que considera o impacto dos principais fatores de produção na planilha de custos do setor no ano anterior (inflação, câmbio, energia elétrica, insumos e produtividade).
